“Onira: «enenèle eyo va», orimòna yèttaka”:Aquele que diz «Essa formiga aí» É porque a viu andar.
O que este provérbio quer dizer? Quer dizer o mesmo que “onde há fumo a fogo”, ou seja, quando há algum comentário, alguma crítica, alguma conversa sobre determinado ato de alguém, é provável que ele tenha acontecido mesmo, e este provérbio era usado pelos régulos para culpar alguém de determinado ato. Segundo mesmo autor, se uma mulher fosse se queixar do marido ao régulo, alegando que ele a maltratou, e, após ouvido o marido, o régulo não estando confiante nas desculpas daquele, aplicava tal provérbio,e argumentava que ninguém viria fazer uma queixa gratuitamente[2]
A utilização dos provérbios nos julgamentos era uma constante na resolução dos milandos[3] cafreais[4]. Não só na resolução de milandos eles eram usados, também o eram pelos anciãos quando reunidos para decidirem sobre algum acontecimento.
Milandos, de acordo com o art. 107 do Regulamento das Circunscrições, eram “ questões cafreaes todas aquellas que, respeitantes a família e propriedade, segundo os usos e costumes tradicionais dos indígenas, se resolvem entre elles mediante restituições, pagamentos e indemnizações, de caráter inteiramente civil“. [5]
Como se disse, os provérbios não tinham somente aplicação nos julgamentos das questões cafreais, eles eram de uso comum e serviam , como está bem demonstrado em Ualalapi[6] para a educação dos mais jovens. É através dos provérbios que os mais velhos ensinavam aos mais novos como respeitar as leis, como lidar com os mais velhos, com o saber se sair de situações, quando se deve ficar calado, enfim, era através deles que os jovens eram socializados.É o instrumento da oralidade, da tradição oral.
Há um diálogo entre um jovem e seu avó, em que o ancião, sabiamente, querendo proteger o neto e para que ele não comentasse coisas que poderiam complicar a sua vida, estando ele a falar de uma morte de um jovem guerreiro de nome Mputa que o Imperador Gungunhana determinara, mantém com este o seguinte diálogo:
”-Mputa esqueceu que a trovoada produz a chuva, filho. Mulher de Rei é sagrada.
- Porquê, avô? O que ela tem entre as coxas outra mulher não terá?
-Não fales assim, filho, não fales assim, pois há anos atrás, o teu pai ainda não tinha nascido, houve um homem que ousou lançar impropérios jamais ouvidos ao rei, e passou o resto da vida carregando os testículos sem fim. Não fales assim. Deixa o Mputa. Deixa-o! Ele esqueceu que quem agita a lagoa levanta o lodo.
- mas cacarejar não é pôr ovo, avô?
- Não fales mais, calemo-nos. Se Mputa tem razão sairá ileso, pois o macaco não se deixa vencer pela árvore.” (KHOSA; 1987:48-49)
No mesmo livro há outra passagem em que a personagem Malule, conversando com alguém sobre a morte de Damboia, irmã do imperador, uma mulher má, que mandara matar muitos homens e morrera de uma menstruação sem fim diz:
“- Crapulosa?
- Não ligues. São Palavras do vulgo. Não tem fundamento. Damboia teve a vida mais sã que eu conheci.
- Para onde vai o fumo, vai fogo, Malule.
- Nunca hás-de encontrar água raspando uma pedra. Deixa-me falar. Eu conheço a verdade. Vivi na Corte...
- Mas qual é o homem que não tem ranho no nariz Malule?
- Se Damboia teve erros não foram de grande monta. Ela meteu-se com homens como qualquer mulher. E nisso não nos devemos meter. O tecto da casa conhece o dono.
- Mas o caracol deixa baba por onde passa.” o diálogo continua, e é ainda o jovem que diz: “mesmo que caminhes numa baixa, a corcunda há de ver-se,” (KHOSA:1987:66)
Todavia há um provérbio interessantíssimo, e este se aplicava em relação à justiça colonial distribuída pelos colonizadores, e que demonstra todo o desprestígio que ela gozava perante os africanos, que ao terem alguma questão resolvida pelos administradores coloniais, através das leis portuguesas, assim se posicionavam: “Ekunya, ekasakó; enrureliwa ottuli” -O milando (resolvido por brancos na administração) é como o casaco, que se despe pela parte das costas”(Idem.367).
De acordo com o padre catalogador dos provérbios, quando alguém tinha a sorte ou o azar de levar um milando até a administração, “premunia-se de argumentos que diminuíssem ao máximo, ou mesmo, anulassem toda a sua responsabilidade, alegando falsas razões ou mesmo imputando-as para outrem. Se alguém era absolvido, portanto, do seu milando, utilizando o desconhecimento dos costumes indígenas pelos administradores, ou utilizando alguma artimanha e conseguia, com isto, uma absolvição ou atenuação dos efeitos da condenação, então a pessoa dizia exatamente que “ milando da administração e como casaco que se despe por trás”. Numa perfeita alusão de que nada ali era sério, que a justiça dos brancos não era a correta e que eles não a temiam.
E perguntaríamos: se era assim, se eles mesmo não acreditavam na justiça dos brancos, por que iam procurá-la? Responderíamos, exatamente por isto, porque as condenações eram atenuadas, lembrando que na justiça cafreal as coisas funcionavam diferentemente. As partes tinham o pavor reverencial aos régulos, uma decisão de algum milando através do régulo era tomada em julgamento aberto, em que as partes e as testemunhas eram ouvidas por todos, que chegavam mesmo a se pronunciar, não que influíssem no julgamento dos régulos, mas faziam a sua parte. Por outro lado, aos olhos do régulo nada podia ser escondido, dado que todos se conheciam e todos sabiam de tudo que se passava, inclusive o próprio régulo, alie-se a isto que em alguns julgamentos havia um preparativo, que envolvia comida, bebida, tudo isto patrocinado pelas partes envolvidas.
Por outro lado, a própria administração portuguesa contribuía para este descrédito, primeiro a demora do julgamento; segundo, a lei deixava ao arbítrio do “indígena” recorrer à justiça dos colonizadores, ou procurar a justiça cafreal, só não sendo possível isto quando se tratava de crimes, ou seja a justiça criminal era da competência da justiça portuguesa. O regulamento das circunscrições de 1907, portaria 671-A, no seu artigo 63º dá competência ao régulo para julgamento das questões civis (milandos) entre os indígenas do seu regulado, excetuando-se as causas de divórcio, competência que também é atribuída aos administradores no art.109. “São competentes para o julgamento e decisão das questões cafreaes os régulos e os administradores de circunscrição.”[7]
Mais ainda, deixavam uma brecha para, quando resolvido um milando pelos administradores, e não ficando satisfeito o indígena com a decisão, poderiam eles, submeter a questão aos seus chefes, e vice-versa.
Quanto pior, quando uma pessoa que nada tinha a ver com o milando, por não ficar satisfeita com a decisão, por ter algum interesse que a questão fosse resolvida em favor de uma das partes, fosse reclamar da decisão diretamente ao Secretario de Negócios Indígenas, como ocorreu) com o caso relatado pelo Comandante Militar do Bilene, que resolveu uma questão entre indígenas. A questão foi resolvida negando-se ao queixoso as 4 cabeças de gado que ele pretendia. Segundo o comandante, todos se mostraram satisfeitos com a decisão, no entanto, no final da tarde, apresenta-se no comando o régulo de nome Joema, que estava embriagado, pedindo licença para ir a Chibuto para expor novamente o caso, porque não se conformava com a decisão. O comandante em sua informação ao Governador, diz que estranha a atitude do régulo, uma vez que ele não fora parte na causa, vindo a saber depois, através do intérprete, que o interesse do régulo era porque o queixoso tinha lhe prometido uma vaca se ganhasse a questão. AHM, Cx. 148. Nota nº 112 de 26.04.1905.
O desprestígio da Justiça portuguesa também e objeto do relatório de Manoel Monteiro Lopes: “Era antigamente uso entre os indígenas apresentarem o mesmo milando ás differentes auctoridades, que se iam succedendo nas suas terras, e como nem sempre a decisão d´uma era igual á da outra, resultava d´aqui um grande desprestigio do europeu aos olhos dos indígenas.”[8]
Por tudo isto, pelo desprestigio, pelas soluções diferenciadas para os mesmos casos, pelo afastamento da indenização com a qual os indígenas estavam acostumados, bem como das provas por ele utilizadas, inclusive a do “muave” e ainda pelo desconhecimento dos usos e costumes dos indígenas, que não entendiam os julgamentos feitos pelos administradores, e também porque tinham condição de enganá-los e desrespeitar as decisões, é que eles, os indígenas, diziam; “Ekunya, ekasakó; enrureliwa ottuli” -O milando (resolvido por brancos na administração) é como o casaco, que se despe pela parte das costas”
[1] VALENTE DE MATOS, Alexandre – Cultura Moçambicana – Provérbios Macuas. Lisboa, IICT, 1982, p161
[2] Idem
[3] Milandos – questões entre indígenas resolvidas segundo os seus usos e costumes
[4] Cafre , nome pelo qual os portugueses qualificavam os nativos da África.
[5] Portaria 671-A de 12.09.1908, que regulamentou, em Moçambique, o decreto de 23 de maio de 1907.Boletim Oficial de Moçambique, nº 40, de 03.10.1908. pp 425-435
[6] UALALAPI – romance histórico de Ungulani Ba Ka Khosa escritor moçambicano, Lisboa, Editora Caminho, 2ª. Edição 1987.
[7] Idem
[8] Relatório do Governador da Cia de Moçambique, Manoel Monteiro Lopes, nº 16, pg. 128
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