Uma pequena reflexão sobre pluralismo jurídico no período colonial

Indígenas - Álbuns Santos Rufino

O objetivo da reflexão é questionar se existiu um pluralismo jurídico, em relação a aplicação da justiça aos indígenas, nas colônias portuguesas em África, levando  em conta os meios legais utilizadas para a resolução dos conflitos existentes entre eles, provenientes das suas relações quotidianas e das diversas situações estabelecidas por essas, o que passava pela observação dos  seus usos e costumes.

A partilha D´África

Como alguns já sabem, fiz o curso de Direito na Universidade Federal da Bahia- UFBA e o curso de História na Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Claro que antes disto,  como é óbvio, percorri todo o processo acadêmico; no meu tempo, primário, (com quinto ano e admissão para o ginásio), ginásio, colegial. Até a quarta série de ginásio estudei em colégios administrados por freiras, à época considerados os melhores centros educacionais, principalmente para as mulheres; havia alguns que nem mesmo meninos eram admitidos, mas isto não vem ao caso agora, o certo é que eram tidos como bons, e eu na verdade não duvido disto. Estudei no São Raimundo, no Salette e na Medalha Milagrosa, nos dois primeiros, em regime de internato, no último  como uma aluna externa.