Começo uma série de artigos, que vão ser aqui publicados, sobre a legislação que era aplicada no ultramar português. Alguns perguntarão qual o motivo que me leva a fazer isto e a pergunta fica respondida exatamente na finalidade do “blog”. Muitos outros outros temas serão tratados,mas a importância da legislação é tamanha que precisa ser sempre trabalhado, porque é a partir dela, da sua criação pelos agentes por isto responsáveis que se observará toda a transformação da história e do direito na África lusófona Os temas aqui abordados foram trabalhados, estudados, e fizeram parte das duas dissertações apresentadas à Universidade de Lisboa, primeiramente para obtenção do grau de Mestre e, posteriormente, para o grau de Douto, frutos, pois de pesquisa séria o que lhes dá credibilidade e podem.contribuir, efetivamente, para o conhecimento de uma parte da história da África lusófona, uma parte mínima claro, mas de grande importância, porque trata-se da criação do direito, da regularização da conduta dos habitantes das colônias portuguesas em África, quais sejam: Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné, São Tomé, as quais se acrescem as colônias da Ásia – Macau e Timor e da Índia.
